Uma ética suburbana

Há um famoso provérbio árabe que diz que “os homens se parecem mais com sua época do que com seus pais”. Mas somos filhos do espaço tanto quanto do nosso tempo. Eu nasci e fui criado no subúrbio do Rio de Janeiro, em Madureira, na década de 1980. Cada vez mais tenho clareza do quanto sou diferente do camaradinha que nasceu na Zona Sul no mesmo período, não tanto pela diferença material que nos separa, mas pelas formas de sociabilidade que se constroem a partir dela. Há uma verdadeira “ética suburbana” à qual essas pessoas não tiveram acesso. Para o bem ou para o mal, eles aprenderam a viver de modo bem diferente. Isso fica claro na mixórdia de fatos cotidianos ou nas páginas do noticiário político.

Veja o caso do futebol, por exemplo. Ontem, quando assistia ao jogo da seleção brasileira de futebol masculino, fiquei lembrando os rachões que jogava descalço na Rua Alcina ou nos “Bancários”, um conjunto habitacional que ficava ao fim da minha rua. A pelada era coisa séria, regida por condutas muito particulares. Como não tinha juiz, tudo se resolvia ali, na hora. É claro que a bola pertencia a alguém, mas não tinha como ser “dono da bola”. Se quisesse parar de jogar por alguma razão, o melhor a ser feito era deixar a galera continuar e ir embora, ainda que sob o risco de nunca mais encontrá-la. Falta não existia, mas tinha sempre alguém que dava uma entrada mais dura, só pra provocar. E, quando a gente caía e fazia aquela inevitável cara de dor, o sujeito perguntava: “Machucou?”. Se você dissesse que “sim, machucou sim”, era questão de segundos pra levar uma porrada ainda maior e ser novamente questionado: “Machucou? Fez dodói?”. O correto, nesse caso, era dizer “não, tá tranquilo”. O passo seguinte era devolver a porrada, de preferência com uma intensidade ainda maior, e lançar a mesma pergunta. E assim se resolvia. Já tive hematomas de todas as formas e tamanhos. Um deles parecia até o rosto de Jesus Cristo, desses que aparecem em azulejos de banheiro e pães mofados, mas nunca disse que doeu. Não raro a briga se generalizava e o jogo acabava, mas no dia seguinte tava todo mundo lá, pra cair na porrada novamente. Um sujeito como Neymar, que cai toda hora e faz estardalhaço por causa de um empurrãozinho, teria dificuldades indizíveis.

A lógica do subúrbio era, obviamente, extremamente masculina e masculinizante. Não precisava de muito para ser chamado de “viadinho”, o que contraria uma pauta progressista importantíssima dos dias de hoje. Mas como nem tudo na vida é 100% ruim, havia um aspecto bacana no entremeio dessa coerção heteronormativa: bater em mulher era objeto de intenso repúdio. Não se podia bater em mulher. O camarada que ficasse conhecido por bater em mulher seria obrigado a prestar conta de sua covardia diante daqueles que lhe fizessem frente. Se corresse do embate ou evitasse o debate, seria execrado e certamente levaria uma surra na primeira oportunidade. Era um tipo reles e vil, tratado com as exéquias de um pária, uma nulidade, um fracassado. Era o tipo de homem que teria menos moral que um caçador de galinhas. Não serviria pra ser síndico de prédio, chefe da boca ou presidente da associação de moradores, muito menos prefeito da cidade.

Apesar das rivalidades e da rígida observância das condutas que a molecada exigia de si, o convívio no subúrbio gozava de um sentido de solidariedade muito intenso. A gente se batia, se digladiava, discutia, mas tava todo mundo por ali, na mesma. Quando fazíamos alguma merda, a consequência tinha que ser compartilhada por todos. Não existia “delação premiada” ou coisa do tipo. Aliás, pessoas que fizessem isso uma única vez seriam execradas e alijadas de absolutamente tudo para todo o sempre. Eles ficariam com a pecha de X-9, algo tão ruim quanto bater em mulher e não ter coragem de encarar seus adversários de frente. Não significa dizer, é claro, que éramos partidários dos erros ou que acobertávamos ações ruins, mas a ideia de delatar era muito sombria: quebrava um vínculo de confiança que deveria ser, por princípio, inquebrantável. Vou dar um exemplo.

Houve um tempo em que o objetivo de nossas vidas era conseguir dinheiro pra comprar cavaca e guaraná Tobi. Para quem não conhece, cavaca é uma espécie de biscoito seco e arrendado, com confeitos em uma das faces, vendido em padarias. O guaraná Tobi era o refrigerante mais barato que tinha, mas também o mais gaseificado. Era vendido em garrafas de cerveja e, não raro, coexistiam o rótulo do produto com o nome “Brahma” entalhado no vidro. Também tínhamos que comprar pipa no Mercadão de Madureira. Não apenas pipa, mas linha 10 e cola de madeira pra fazer o cerol. O vidro não era necessário, pois usávamos uma lâmpada fluorescente arrancada de algum lugar. Pra isso era preciso conseguir dinheiro, e nem sempre era fácil juntar jornal velho pra vender no abatedouro. E a necessidade, já disseram, é a mãe da sabedoria. Juntávamos algumas pedras pequenas e aguardávamos alguém estacionar seus carros nas proximidades. A preferência era por Monza. Quando o motorista ia embora, enchíamos o cano de descarga com as pedras e aguardávamos ele voltar. Assim que chegava, dizíamos que passaram uns moleques e, de sacanagem, entupiram o carro. O sujeito era obrigado a deitar no chão, bater no cano de baixo pra cima até que as pedras saíssem. Em geral, ficavam agradecidos e davam um dinheirinho pra expressar a gratidão. Alguns sovinas agradeciam e iam embora. Deu-se, porém, que um dia, um camarada suspeitou do truque e perguntou, de modo bastante austero, se não tínhamos sido nós. Dissemos que não e ainda externamos indignação pela suposta injustiça, mas ele pegou Renan pelo braço, que era o elo mais fraco da corrente: “Quem foi? Quem foi? Foi você?”, e Renan, um golpistinha safado, pra se livrar do problema, acusou os demais: “Foram eles, Tio! Foram eles!”. Corremos um bocado e nunca mais vimos o sujeito, mas Renan, obviamente, passou a ficar recluso em seu apartamento, e não raro levava uns pescotapas quando saía sem a presença de seus pais. A gente aprendia cedo que não dava pra confiar em golpista.

Meu filho não vai passar pelas mesmas experiências. Os tempos são outros e já não moro mais em Madureira. Isso não significa, porém, que não vou me esforçar pra explicar a ele, direitinho, o que há de bom e ruim na ética suburbana. Vou dizer, por exemplo, que espancador de mulheres não merece respeito. Pra isso não há julgamento porque não tem como ser inocente. Vou dizer também que é preciso assumir as responsabilidades de seus atos, e que fugir ao debate é sempre muito feio. Há que encarar o adversário de frente, sem se amparar na barra da saia da mãe ou em uma lei idiota. Agir corretamente é um imperativo, mas delação não vale prêmio. Delatar alguém pra buscar benefícios pessoais é medíocre e covarde. E nada de golpe. É preciso confiar no ser humano, mas um golpista não é digno de crédito: ele não vale o ar que respira, a cavaca que come, o guaraná que bebe, a pipa que solta. Golpistas, X-9s e espancadores de mulheres existem para serem combatidos, e não eleitos. Nosso caráter é, em parte, forjado pela forma com que nos diferenciados e lutamos contra eles. A ética suburbana, enfim, tem muito a ensinar àqueles que ainda hoje andam com a bunda polvilhada de talco perfumado.

O lugar da catarse no “Fora, Temer!”

Catarse, substantivo feminino oriundo do grego kátharsis, tem pelo menos quatro acepções possíveis. De modo geral, significa “purgação”, “purificação”, “limpeza”. No vocabulário médico, indica a evacuação, natural ou provocada, por qualquer via. Para a psicologia, associa-se a um efeito salutar provocado pela conscientização de uma lembrança fortemente emocional e/ou traumatizante que estava, até então, reprimida. No teatro, a catarse se refere a um efeito purificador típico da tragédia clássica. Aristóteles bem observou que o efeito catártico traz à tona, em situações dramáticas de extrema intensidade e violência, sentimentos de terror e piedade nos espectadores, provocando alívio ou purgação desses sentidos. Quem explica isso é Aurélio, o pai de todos nós.

Esses quatro cenários possíveis mostram que a catarse só nasce, prospera e funciona em situações de crise. Não há como purificar o que já é puro. Não faz sentido evacuar o que é benéfico. Não seria possível sublimar um trauma que não tivesse sido internalizado. Tampouco, no palco do teatro, a plateia gozaria com a purgação de um sentido que não fosse humano e socialmente partilhado. A catarse é como respirar fundo após uma situação sufocante, é se embriagar pra aliviar o estresse, é urinar após horas de bexiga cheia, é mandar à merda o sujeito que te azucrina. Tudo isso é catártico, mas é bom que se diga que a catarse não possui uma finalidade em si. Ela não existe por si só. De certa forma, ela é parasitária e em muito lembra o efeito das drogas: em um momento, o prazer do efeito narcótico; logo depois, a depressão e a sensação de culpa advinda do uso. E, se insistimos no uso para manter ad infinitum a sensação de prazer, já não experimentamos a realidade e a própria catarse deixa de existir. Um otimista diria que a catarse é redentora e necessária. Um pessimista diria que é ilusória e intransigente. Talvez, entre Cila e Caribde, entre a cruz e a caldeirinha, haja um meio termo.

É o caso do “Fora Temer”. Nada como uma metáfora para explicar de forma bem didática: vale aqui uma analogia com o sentido médico do termo. Façamos de conta, apenas pra fins expositivos, que o presidente interino é o excremento. Nesse caso, a catarse busca ser o purgante que traria algum alívio ao desconforto estomacal que ele gera. A crise, portanto, é provocada pela obliteração das vias intestinais que não permitem evacuar o que deve ser evacuado, e a catarse é o grito desesperado para que isso aconteça: “Fora, Temer!”. E, como ninguém gosta de sofrer sozinho, é desejável que haja espaço para que todos travem conhecimento da prisão de ventre que tanto angustia. Não sem motivo os Jogos Olímpicos viraram uma imensa latrina, pois dão visibilidade a esse mal súbito que muitos sentem após a deflagração do golpe de Estado que vivemos.

A bunda do Cisão se encaixa perfeitamente nessa analogia. Eu escrevi sobre ela há alguns dias, também por catarse. Ontem, Rodrigo Perez retomou o debate, de forma não tão catártica assim. Não tenho como negar que os dizeres que pedem a saída do presidente intestino, devidamente grafados naquela bunda magra, não gerou qualquer comoção em mim. Ora bolas, doze mil pessoas carregaram a tocha olímpica em meses de peregrinação, mas só Cisão teve a iniciativa de baixar as calças, vestir um biquíni com estampa de oncinha e externar publicamente as aspirações políticas que compartilhamos. Foi um gesto viril e ousado. Foi pura catarse. Conseguimos, através de seu ato, expurgar de forma mediada o desejo sufocado de manifestar nosso ímpeto, trazendo um alívio, ainda que momentâneo, à cólica que tanto nos oprime. Continuo achando seu gesto louvável e digno de elogio.

O mesmo se aplica às inúmeras pessoas que compraram seus ingressos para protestar nos estádios e arenas em que ocorrem as competições. Para não perder a metáfora de vista, podemos pensar que são movimentos peristálticos que certamente incomodam o excremento, tanto que foram proibidos, censurados e punidos até ontem. E, diante da proibição, muitos buscaram formas criativas de driblar a censura, resgatando um expediente que ficou bem conhecido nas canções de protesto ao longo do regime militar no Brasil (1964-1985). Foram vozes isoladas, mas que de certa maneira exibiam a crise política em um espaço de visibilidade nacional e internacional.

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Tudo isso é catártico, sem dúvida. O drama, contudo, é que a catarse nos conduz a uma conclusão trágica: somos levados a perceber que não dispomos de qualquer meio efetivo para aliviar permanentemente o problema que nos aflige. Em outras palavras, a catarse não é a panacéia, ou seja, não é o remédio para alívio de todos os males, não é o purgante ou vomitório que eliminaria o mal, tampouco a profilaxia para os distúrbios vindouros que se anunciam: é apenas aquele medicamento que satisfaz a exigência imediata, trazendo alívio momentâneo. O governo golpista possui o apoio da grande imprensa, chefia as Forças Armadas, tem o apoio do empresariado e nossa apatia e desarticulação. Nós temos uma folha de papel A4 e uma caneta. Por isso, a catarse combate o sintoma, mas não a doença: o excremento continua lá e somos obrigados a conviver com ele para além da ilusão. E, chega uma hora, por mais engraçado e criativo que seja o protesto, que ele já não produz o efeito desejado. É apenas um papel. Nosso organismo se habitua à droga e nem a bunda do Cisão parece tão ajeitadinha. Ainda mais dramático é reconhecer que muitos se percebem ativos e altivos por elevar a folha com alguns dizeres, julgando ter cumprido seu papel de cidadão revolucionário e ingovernável. No fundo, no fundo, não causaram estrago algum. Diz-se que Hitler assistiu O Grande Ditador e chegou a rir da paródia de Chaplin. A película é ótima, mas não causou qualquer efeito prático no líder nazista, que caiu por ações bem mais eficazes e contundentes.

Entre a cruz e a caldeirinha, não penso que a catarse seja desnecessária ou um problema, mas ela deve ficar no seu lugar de convite para a ação e mobilização políticas, e não ser pensada como a ação e mobilização políticas em si. Assim como não há como tratar um câncer no cérebro com aspirina, não se pode confiar na expressão de nossas vontades com sua correspondente realização. Do contrário, ficaremos indefinidamente gritando “Fora, Temer!” e em momento algum conseguiremos dar descarga.

Por que o bumbum do Cisão é quase nada? Uma crítica conceitual aos culturetes

Há poucos dias, meu camarada Alexandre Moraes publicou neste site um ensaio sobre o ato de protesto protagonizado por Tarcísio Carlos Rodrigues Gomes, o “Cisão”, na ocasião da passagem da controversa tocha olímpica pela região portuária do Rio de Janeiro. Como não poderia deixar de ser, na sua reflexão, Alexandre destaca a simbologia do protesto: um negão lindo, vestindo um biquíni de oncinha cavado e com um “fora Temer” escrito na bunda. O “fora Temer” está na boca de todo brasileiro minimamente comprometido com a democracia; em Cisão, o “Fora Temer” está na garganta e na bunda, e isso foi maravilhoso. Tal como Alexandre, e mais meia dúzia de iguais, também gostei da ousadia/alegria do Cisão. Mas e agora? Cisão mostrou a bunda, nós ficamos contentes e, talvez, até Temer tenha dado umas boas risadas com a cena. O que fazemos com isso?

Ao mostrar a bunda com o “Fora Temer”, Cisão mobilizou o próprio corpo como arma de protesto, sendo silenciado, ou melhor, des-desnudado pelas forças policiais ali presentes. Certamente, o “fora temer” nas nádegas de Cisão vai se tornar folclore no Rio de Janeiro, vai inspirar fantasias de carnaval. Porém, o evento não desperta, ao menos em primeiro plano, uma discussão pública sobre as dimensões materiais e objetivas do nosso cenário político (privatizações, reforma da previdência, refluxo de políticas sociais), mas sim um frenesi simbólico e material, no sentido foucaultiano do termo, como comento a seguir. A bunda do Cisão aglutina pouca gente. Na atual circunstância, a bunda do Cisão é quase nada.

Enquanto nós aplaudimos o “Fora Temer” na bunda do Cisão, o golpe continua tramitando no Senado e se as expectativas dos golpistas se confirmarem, ainda nesse mês de agosto, a Presidenta Dilma será definitivamente afastada. Por que o projeto político que mais amparou os setores mais pobres da população caiu assim, sem resistência? Por que dar um golpe de Estado no Brasil, em pleno século XXI, foi tão fácil? Ao menos para mim, são esses os problemas que, mais do que o bumbum rebelde do Cisão,  precisam chamar a atenção de todos aqueles que estão interessados em pensar o Brasil e fazer desse país um lugar um pouco melhor. Neste ensaio, meu objetivo é apresentar uma possibilidade de resposta para essas questões e, nesse exercício de reflexão, o bumbum do Cisão é protagonista (adoro essa palavra), na medida em que simboliza um tipo de militância política que precisa ser criticada.

Os números

Primeiro, apresento alguns números, até para sustentar a minha proposição inicial de que os governos dos Partidos dos Trabalhadores foram os que mais ampararam os setores mais pobres da população brasileira. Para isso, organizei uma pequena tabela, onde mostro as métricas que acredito serem fundamentais para essa discussão: incidência da mortalidade infantil, taxa de extrema pobreza e gastos públicos com educação e saúde.

Métricas Situação antes de 2003 Situação depois de 2003
Mortalidade infantil 25,3 em 1000 nascidos vivos 12,9 em 1000 nascidos vivos
Taxa de extrema pobreza 15% 5,2%
Gastos públicos com educação e saúde, respectivamente. 28 bilhões/17 bilhões (dados específicos para o ano de 2002) 106 bilhões/94 bilhões

Fontes:  http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas;  http://www.washingtonpost.com; OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU; www.ipeadata.gov.br; (consulta feita entre 06 e 08 de agosto de 2016).

Sei bem que números podem ser tratados nas mais diversas chaves interpretativas e que geralmente dizem o que o analista quer. Não nego que os governos anteriores aos governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores colaboraram para os relevantes resultados sociais que foram consolidados a partir de 2003. No entanto, é claro, ao menos para mim, que mais do que qualquer outro projeto político que já governou o Brasil, o Partido dos Trabalhadores demonstrou vontade política para atacar, ou ao menos atenuar, como sustentam os críticos responsáveis, as mazelas sociais que afetavam os setores mais pobres da população.  Frente aos dados, o problema que apresentei no início deste ensaio se torna ainda mais incômodo: por que as pessoas que foram beneficiadas não ocuparam as ruas para defender o governo que estava sendo golpeado?

A minha hipótese é que os governos do Partido dos Trabalhadores cometeram um erro capital; esse erro, ao contrário do que dizem alguns (os críticos irresponsáveis) não está nas alianças com as elites patrimonialistas, na medida em que a representatividade desses grupos no poder legislativo é uma realidade incontornável, ao menos por enquanto. Por isso, precisamos urgentemente politizar o voto parlamentar, pois é na dimensão paroquial desse tipo de voto que se fundamenta o poder do patrimonialismo. Enquanto não formos capazes de consolidar essa discussão, qualquer governo terá que conversar as forças mais reacionárias, a não ser que queiramos pegar em armas. Eu não quero.

O erro capital do Partido dos Trabalhadores é de natureza político/pedagógica: os governos trabalhistas não se preocuparam em fazer uma discussão pública baseada no velho e bom conceito de “classe social”, não mostraram que política pública de amparo à pobreza não cai do céu, e que é resultado de disputas, nas quais, muitas vezes, meios escusos precisam ser mobilizados. Não houve a construção da narrativa do “nós” contra “eles”, o que somente é possível na perspectiva da luta de classes. Por isso, na eminência do golpe, os pobres não ocuparam as ruas, pois eles não se viram como parte interessada naquelas disputas. Para os mais pobres, o que estava acontecendo era, outra vez, os conflitos entre as elites; de um lado, os patrões e do outro, uma classe média letrada organizada em movimentos sociais. Os mais pobres não escolheram um lado e, por isso, nós perdemos. Não se trada de apatia, mas sim de um desinteresse movido por falta de identificação. Na minha avaliação, grande objetivo no cenário pós-golpe é, justamente, reconstruir uma agenda política capaz de produzir essa identificação; estou muito convencido de que apenas dentro do horizonte teórico da classe social isso pode ser feito. O problema é que, no Brasil e no mundo, já há algum tempo, as esquerdas, cada vez mais, se orientam por categorias mais preocupadas com as especificidades do que com as generalidades. Temos aí uma difícil discussão teórica, que precisa ser enfrentada.

A esquerda sem classe: uma genealogia conceitual do culturetismo

Cisão, o do bumbum, é uma figura relativamente conhecida no cenário cultural do Rio de Janeiro, principalmente entre os representantes de um tipo de militância político/cultural que, ao menos por aqui, vem ganhando cada vez mais força. Em momentos de mau humor, costumo chamar essa militância de “esquerdinha cultutere”, mas reconheço que, na maioria das vezes, peso a mão na crítica. Certamente, faço isso também neste texto. Por isso, desde já, peço desculpas se tiver por aí algum  leitor “culturete”. Não se aborreça, não vale a pena; exercite o deboísmo que lhe é peculiar.

Os “esquerdinhas cultureres”, geralmente, são jovens animados (alguns nem tão jovens assim), usam roupas coloridas, têm cabelos descolados e curtem poesia (muitas vezes de qualidade questionável) e artes circenses (principalmente pernas de pau e fitas); eles também gostam dos tambores de olokum. Aqui no Rio de Janeiro, os esquerdinhas culturetes podem ser encontrados facilmente na Praça São Salvador, localizada ali, na Zona Sul, entre Flamengo e Laranjeiras. Para essa moçada animada, a festa tem conteúdo político, sendo uma estratégia de rebelião, ainda que às vezes, principalmente depois da meia noite, isso parece ser esquecido e a festa se torna um fim em si. O sociólogo francês Michel Maffesoli, especialmente no livro “Nascimento das Tribos”, mostra muito bem como a festa e o deboche têm alto potencial de crítica política, algo que foi destacado, também, por José Murilo de Carvalho, em seu estudo sobre os primeiros anos da República brasileira. O problema é quando a festa e o deboche se transformam na única agenda, não restando espaço para a ação institucional; não há solução para os dilemas sociais fora da institucionalidade. Esse é um grave equívoco dos culturetezinhos, mas não é o pior, e nem o mais perigoso.

Outra característica marcante dos “esquerdinhas culturetes” é a organização em coletivos: mulheres (que por sua vez se subdividem na prática da militância em mulheres negras, brancas, trans, só pra usar as categorias que conheço), negros, gays e etc e tal, cada qual também sendo atravessado por cortes e rivalidades internas. Todos esses grupos afirmam as suas particularidades, querendo ser representados nas suas especificidades. O que os aproxima é, tão somente, a condição de minoria, sendo que praticamente inexistem estratégias gerais capazes de converter as suas demandas em políticas públicas efetivas. Isso acontece, justamente, porque o planejamento de políticas públicas demanda representatividade institucional e nenhum desses grupos tem potencial numérico para eleger a sua própria bancada de representantes. Essa representatividade seria possível, mas somente se eles estivessem dispostos a compor com lideranças políticas capazes de aglutinar todos esses interesses, mas para isso seria necessário abrir mão de aspectos pontuais de suas pautas específicas. Não acho que isso vá acontecer, na medida em que esse tipo de militância opera na base do “tudo ou nada”. Por enquanto, eles ainda estão no nada, e o horizonte pós-golpe não é dos mais animadores.

Por mais criativos que sejam, os culturetes não se inventaram assim, do nada, como costumam fazer com suas poesias de protesto, sempre tão originais. Eles mesmos são o resultado de acaloradas discussões teóricas que vieram à luz no final dos anos 1960, e que, dentro e fora do campo conceitual marxista, criticaram a velha noção de classe social, inspirando assim um novo tipo de militância política. Autores como Michel Foucault (1926-1984), Claude Lefort (1924-2010) apontaram para a positividade dos micropoderes, destacando a sua capacidade de controlar corpos, gestos e narrativas. Essas reflexões, ao mesmo tempo, alimentaram e foram alimentadas por um tipo de ação política libertária diferente daquela que caracterizou a militância tradicional, que operava com os conceitos marxistas e que foi responsável, entre outras coisas, pelas pressões políticas que resultaram, ali por volta das décadas de 1930 e 1940, na formação do Estado de Bem-Estar Social, hoje sob ataque, no mundo inteiro. O próprio Michel Foucault, já em 1975, deixa claro o seu propósito de se afastar da semântica marxista, propondo outra forma de pensar o modus operandi dos poderes.

“Não sou dos que tentam delimitar os efeitos do poder ao nível da ideologia. Eu me pergunto se, antes de colocar a questão da ideologia, não seria mais materialista estudar a questão do corpo, dos efeitos do poder sobre ele.”

Como fica claro na citação, Foucault não está negando a análise materialista, mas tratando-a em outra chave interpretativa diferente da marxista. Enquanto os autores vinculados ao materialismo histórico mais ortodoxo (incluindo aqui os próprios Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895)) estavam preocupados com as questões objetivas e materiais da vida social, com os procedimentos que as pessoas adotam, na sua vida prática, para sobreviver, Foucault e os seus seguidores problematizam a ação dos poderes sobre os corpos físicos, o que acontece não apenas na fábrica, na dinâmica da relação social entre patrão e empregado, mas na cadeia, no hospital e na escola. Apresentar a formulação nesses termos, de alguma forma, sugere que todos nós estamos submetidos a regimes de poderes microfísicos e que a situação de vulnerabilidade material não é a única opressão possível, não sendo, talvez, nem a principal.

Até mesmo dentro da tradição marxista houve, nesse mesmo período, um movimento de renovação conceitual, que se traduziu, também, em novas práticas políticas. O fundamental da análise que estou propondo é exatamente esse: as discussões teóricas não se esgotam em si, não ficam apenas nas notas de rodapé dos textos acadêmicos, mas, de alguma forma, orientam práticas políticas, pois elas mesmas são a formulação letrada de valores que circulam sob a forma de “energia social”, pra utilizar um termo caro ao estudioso inglês Stephen Greenblatt. Nesse sentido, o teórico, o formulador do conceito, é menos um “inventor” do que alguém capaz de perceber os códigos compartilhados coletivamente e elaborá-los em texto. Esses mesmos códigos estão aí, prefigurando a forma como nos relacionamos com o mundo. Pensar a política, ao menos para mim, significa problematizar esses códigos. Bom, retomando o fio da meada.

No primeiro volume do livro “História do Marxismo”, Eric Hobsbawm (1917-2012), um dos intelectuais marxistas mais ativos na transição do século XX para o século XXI, demonstra como o pensamento marxista se transformou após a década de 1970, o que provocou mudanças, também, no comportamento político das esquerdas ocidentais. Diz o autor que

“a prática política marxista não mais se conforma, ou tende a não se conformar, ao modelo bolchevique. Por isto, caiu o argumento pelo qual a teoria marxiana implica necessariamente o leninismo e só o leninismo (ou uma outra escola qualquer que pretenda representar a ortodoxia marxista)”.

Temos, portanto, ainda de acordo com as considerações de Hobsbawm, “o abandono, seguindo as bases gramscianas, da ortodoxia, e a adaptação do vocabulário marxista às transformações do mundo contemporâneo”, que o autor chama de “capitalismo tardio”.

O próprio conceito de “classe social”, certamente um dos principais aportes teóricos do materialismo histórico, foi profundamente transformado nessa renovação que costumamos chamar de “marxismo cultural” e que foi protagonizada por autores como Edward Thompson (1924-1933) e o próprio Eric Hobsbawm. Para esses autores, não existe a “classe em si”, como dado que transcende as experiências individuais, apenas a classe para si, como o produto da construção de uma identidade social ativa e das representações individuais. Em Thompson, por exemplo, a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção perde o caráter de lei geral e se transforma em uma variável histórica, o que representa uma sensível mudança em relação ao marxismo mais ortodoxo.

O que estou querendo dizer é que esses debates conceituais ensejaram (e foram ensejados por) uma espécie de militância política mais preocupada com o controle dos corpos e dos discursos do que com as condições objetivas e materiais da vida social. Não há nenhum problema com isso, muito pelo contrário, na medida em que essas formulações teóricas inspiraram uma importante diversificação analítica na grande área das ciências humanas, propondo novos problemas e revisitando antigas teses.  Tudo andava relativamente bem, até que, do final dos anos 1980 para cá, na esteira do fim da Guerra Fria, o Estado de Bem-Estar Social passou a ser alvo de ataques cada vez mais violentos. A defesa desse tipo de organização institucional (que se não é a ideal é, sem dúvida, a melhor que a modernidade já viu nascer) passa, obrigatoriamente, pela pressão social e política, o que somente será eficaz diante de uma agenda capaz de unificar as forças sociais progressistas. Como faremos isso? Como representar todas as especificidades das demandas das minorias em um projeto político forte o suficiente para disputar as instituições e salvar o assistencialismo social dos ataques do capital especulativo? Aqui, não precisamos inovar (quase nunca precisamos), pois a própria tradição modernista nos oferece a resposta.

O velho e bom conceito de classe social

“Na formação de uma classe carregada de cadeias radicais, de uma classe da sociedade burguesa, de um estamento que implica a dissolução de todos os estamentos, de uma esfera a quem seus sofrimentos universais dão um caráter universal e que não pode reivindicar para si nenhum título especial”.

É com essas palavras que Marx, no texto “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, publicado pela primeira vez em 1844, define a classe trabalhadora. Como não poderia deixar de ser, Marx, um herdeiro das filosofias da história do século XVIII, está mais preocupado com as generalidades do que com as especificidades, mais com o universal do que com o particular. Para ele, o que caracteriza a classe trabalhadora são os seus “sofrimentos universais”, que se manifestam na experiência da vulnerabilidade material. Em outras palavras: o que torna o sujeito um operário é a não propriedade sobre a sua força de trabalho, sobre o seu tempo, sobre a sua própria existência. Para o operário, a sua sobrevivência não está garantida previamente. Em Marx, opressão e sofrimento significam falta de meios básicos para uma vida digna.  Pessoalmente, estou muito convencido de que ele ainda está certo.

No livro “A Ideologia Alemã”, publicado pela primeira vez somente em 1932, Marx, em parceria com Engels, associa a identidade de classe à antítese do conflito com outra classe. Dizem os autores que

“os diferentes indivíduos só formam uma classe quando se veem obrigados a travar uma luta comum contra outra classe, pois, de outro modo, eles mesmo se enfrentam uns com os outros, hostilmente, no plano da concorrência”.

Escrevendo mais de cem anos antes de Michel Foucault, os autores dos textos de fundação do Materialismo Histórico afirmam que a identidade de classe é a premissa para a ação coletiva, que, por sua vez, é a única forma de abalar a hegemonia burguesa. Daí vem a famosa máxima “trabalhadores do mundo, uni-vos”, certamente as palavras mais conhecidas do “Manifesto Comunista”, de 1848.

O dilema que se coloca para a minha geração (tenho 30 anos), que foi formada na crise do materialismo histórico, é exatamente como produzir essa unidade. É possível uma ação coletiva capaz de contrapor o capital especulativo, cada vez mais forte? Sim, mas apenas se pautarmos a nossa atuação política por outros referenciais teóricos que não aqueles que inspiram os culturetes. Para isso, é fundamental que as pautas sejam hierarquizadas, a começar pela definição da vulnerabilidade material como a principal experiência de opressão, sendo todas as outras secundárias, o que não quer dizer que não tenham importância.

É claro que as outras pautas, como violência de gênero, racismo e violência sexual são fundamentais, sendo problemas ainda mais graves quando a vítima vive em situação de vulnerabilidade material, quando é pobre, para ser bem claro. Priorizar a vulnerabilidade material como pauta da ação política significa disputar as instituições, visando proteger aqueles que mais sofrem na atual conjuntura, quando, como já comentei acima, o Estado de Bem-Estar social está sendo alvo de violentos ataques. A mulher e o gay brancos e de classe média, por mais que também estejam em posição vulnerável pelas suas condições de gênero, têm a capacidade social e semântica de mobilizar os instrumentos jurídicos já disponíveis em sua própria defesa. O mesmo não acontece com os pobres, que estão sempre vulneráveis, até mesmo quando são homens e heterossexuais.

Nesse sentido, propor uma solidariedade universal baseada nas condições de gênero (o que no vocabulário feminista é chamado de “sororidade”) significa supor que a menina da favela está mais próxima da patroa da sua mãe do que do seu vizinho, que mora no barraco ao lado. Tratar a experiência social nessa perspectiva significa inverter a realidade, pois sugere que o homem pobre é o opressor e que a mulher rica é a oprimida. É certo que, circunstancialmente, isso pode fazer algum sentido, quando, por exemplo, o guardador de carros aborda a motorista mulher de maneira mais incisiva do que costuma fazer com um motorista homem. Porém, estruturalmente falando, em uma sociedade capitalista, as hierarquias sociais são fundadas no controle dos meios de reprodução material da vida, o que torna o princípio da sororidade uma formulação potencialmente ideológica, no sentido marxista do termo: um simulacro que mascara a verdadeira contradição.

Sei bem que ao apresentar a reflexão nestes termos, não estou dizendo nenhuma novidade. Muito pelo contrário. Esta discussão já é uma senhora com, pelo menos, 160 anos. Também sei que do século XIX pra cá, o mundo se transformou bastante, o que justifica as criticas (umas melhores que as outras) que foram direcionadas ao vocabulário do materialismo histórico. Porém, nessa segunda década do século XXI, a realidade, novamente, se impõe a nós (ela costuma fazer isso ora ou outra). O capital especulativo exige que os Estados ocidentais equilibrem suas contas, o que envolve, entre outras coisas, o corte de direitos sociais, atingindo, obviamente, os mais pobres, aqueles que vivem em condições de vulnerabilidade material. Pra contrapor esses ataques é necessária a ação coletiva, o que somente pode ser feito a partir de uma agenda universal. Essa agenda universal não é possível fora do velho conceito de “classe social”. É impossível representar integralmente as especificidades de todas as minorias.

Nesses tempos difíceis, a crítica teórico/política aos culturetes é um ato revolucionário.

Cisão merece nosso respeito

O país que foi escolhido em 2008 para sediar os Jogos não é o Brasil de 2016. Na ocasião, nossa economia estava forte, tínhamos pleno emprego, a moeda estava valorizada, Lula esbanjava popularidade e a democracia estava fortalecida. Houve muita controvérsia na época, é verdade, mas é inegável que o clima era diferente. Atualmente, nada vai bem, a começar pelo presidente conspirador e ilegítimo que assacou o poder. Antes, para muitos, os Jogos eram motivo de orgulho e vaidade; hoje, se tornaram objeto de repúdio para boa parte das brasileiras e dos brasileiros. Era esperado, e até desejável, que um dos seus principais símbolos se tornasse alvo da fúria popular.

A tocha olímpica começou seu itinerário em Brasília no dia 03 de maio. De lá pra cá, passou por centenas de cidades e foi conduzida por diversas pessoas. Isso não aconteceu sem atropelos e cenas pitorescas. Muitos caíram no chão. Um dos condutores foi atropelado pelo carro da polícia que fazia a escolta. Em outra ocasião, uma moto, também da polícia, invadiu o cordão de isolamento e atropelou um colega de farda. Os esforços para apagar o fogo também se avolumaram. Com extintores de incêndio ou baldes d’água, diversos manifestantes tentaram e alguns até conseguiram fazê-lo. No entanto, ao longo de todo esse tempo, nenhum condutor, nenhuma pessoa, nenhum espírito iluminado foi tão genial quanto o músico Tarcísio Carlos Rodrigues Gomes, também conhecido como “Cisão”. O que Cisão fez merece nosso respeito e precisa ser lembrado. Daqui a alguns anos, podemos esquecer quase tudo que aconteceu nessa Olimpíada fatídica, menos de Cisão.

No dia 04 de agosto de 2016, na Rua do Livramento, situada na Zona Portuária do Rio de Janeiro, Cisão protagonizou a manifestação mais insólita e admirável de todo esse percurso. Ele tinha sido convidado a carregar a tocha olímpica. De repente, não mais que de repente, aproveitando a visibilidade do momento, decidiu tirar a roupa, exibir a parte de baixo de um biquíni de oncinha e mostrar ao mundo, grafado em sua bunda magra, os dizeres “Fora Temer”. A multidão entrou em frenesi. Obviamente, nosso herói foi alvo da força repressiva do Estado que tentou, em vão, ocultar seu protesto inesperado. Cisão, contudo, correu alegre e faceiro, entoando o grito cujos dizeres estavam estampados nas nádegas. E assim, num átimo, a tocha olímpica deixou de ser centro das atenções. A bunda de Cisão roubou a cena. Seu rabo produziu uma atração quase gravitacional nas câmeras: todas as lentes convergiram o foco para o mesmo lugar e registraram aqueles dizeres emoldurados pela estampa de onça-pintada, um dos símbolos de nossa fauna pantaneira.

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Muitos ainda não atinaram para a grandeza do gesto. Percebam: centenas de pessoas foram convidadas a correr com a tocha olímpica. É possível que algumas delas tenham recusado, indignadas com os rumos de nossa democracia e com a cortina de fumaça que os Jogos tentam lançar sobre o que acontece no país. A maioria, porém, deve ter aceito. Alguns foram tomados pelo orgulho patriótico, pelo sentimento cívico de representar sua cidade e seu país. Outros se sentiram envolvidos pelo ideal do olimpismo, pela lógica solidária de amizade entre os povos que Pierre de Coubertin tanto propalava quando da fundação dos Jogos Olímpicos da modernidade. Muitos não sentiram nada disso e buscavam apenas aparecer e se sentirem especiais.

Cisão, não. Cisão tinha outras preocupações.

Cisão se despiu, literalmente, de toda moralidade, ambição e busca por glória pessoal. Ele poderia ter recusado, mas resolveu ter uma atitude grandiosa. Cisão estava pouco se fodendo para o orgulho cívico e para o espírito olímpico. Cisão só queria soltar o grito contido na garganta de todos aqueles que estão se insurgindo contra as atitudes autoritárias que vem de Brasília e que desrespeitam a decisão soberana do voto popular. Cisão sabia, contudo, que em meio à algazarra, sua voz não seria ouvida. As músicas, os gritos da turba e a confusão generalizada fariam sua manifestação ser inofensiva e ignorada. Por isso, o que estava em sua boca foi parar em sua bunda, e duas palavras se tornaram mais eloquentes que um grito bem entoado. Em suas nádegas estava o nome de um presidente ilegítimo que goza de apenas 8% de respaldo popular. À esquerda, “Fora”; à direita, “Temer”. Com seu jeito malemolente, com seu comportamento rebelde e vadio, Cisão fez de sua bunda a vitrine de nossa crise política e levou a mensagem a todos os cantos e canteiros desse mundão. Cisão despertou a curiosidade de pessoas dos quatro cantos do planeta.

Tudo está caótico. Vivemos amargurados. Detestamos a farra das construtoras. Permanecemos ansiosos e atentos às eleições municipais que se avizinham. Perdemos o sono com o Golpe de Estado e com todos os golpes que se acumulam dentro do Golpe. Sentimos um amálgama de desprezo e vergonha da sanha populista de Eduardo Paes. Lamentamos a absoluta ausência do tão alardeado “legado olímpico”. Sofremos com a poluição da Baía de Guanabara, com os preços abusivos, com as desapropriações autoritárias. Aturamos o ressentimento de uma direta odiosa que pauta, nos termos que ela própria define, os grandes debates nacionais. Repudiamos a imprensa panfletária que dá sustentação ao governo golpista e aos interesses empresariais que representa. Mas tudo isso, por um momento, cai por terra quando Cisão tira a roupa e instala o carnaval em pleno mês de agosto. Cisão nos obrigou a recordar irreverência sacana do carioca, aquela falta de vergonha estratégica e indolente que é nossa marca. Seu protesto tem um nítido verniz antropológico: ele é identitário, relacional e histórico.

Os Jogos Olímpicos já tinham chegado ao Rio de Janeiro, mas faltava o Rio de Janeiro chegar aos Jogos. Tarcísio Carlos Rodrigues Gomes estabeleceu uma rotura. Ele teve não apenas teve uma ideia genial, mas foi capaz de pô-la em prática, com coragem e determinação. Cisão, naquele momento, representou o Rio de Janeiro mais do que qualquer outro carioca. O Rio chegou às Olimpíadas. O mundo voltou a girar.

O Globo e as Universidades Públicas

As universidades públicas se tornaram o alvo da vez d’O Globo. Nada de novo no front: trata-se da velha tática de aproveitar a convulsão provocada pela crise econômica e por um governo ilegítimo para anunciar medidas salvacionistas. Em outras palavras, fomentaram a criação de uma balbúrdia danada para requentar discursos que buscam aniquilar aquilo que sempre os incomodou. Não é de hoje que o ensino superior público, gratuito e de qualidade incomoda a parcela mais abastada da população, a mesma que fala através dos grandes meios de imprensa e sustenta sua existência. O Brasil nos vence pelo cansaço. Com tantas questões urgentes que demandam nossa atenção, é triste demais ter que repetir e desmontar argumentos vetustos, frágeis e falaciosos.

Insisto que a questão não é nova. A gratuidade do ensino é há tempos alvo de ataques. Há quase cinco anos, precisamente em agosto de 2011, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou as propostas de emenda à Constituição 123/95, 245/00, 166/03 e 239/08, que extinguiam a gratuidade do ensino superior público no Brasil. Elas foram arquivas porque eram inconstitucionais: a gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais no Brasil é um direito de todos os brasileiros e cláusula pétrea da Constituição. Obviamente, eles comem pelas beiradas: em fevereiro desse ano, foi aprovada em 1º turno a PEC do deputado Alex Canziani (PTB-PR) que autoriza as universidades a cobrarem pela pós-graduação lato senso. O que torna esse debate e assédio novos é mera questão de oportunidade, já que o golpe de Estado abriu precedente para solapar os direitos duramente adquiridos com base na insegurança jurídica que eles próprios criaram, inclusive com o apoio solidário dessa mesma imprensa que decide pautar esses assuntos e com eles construir inúmeras cortinas de fumaça para obliterar o que precisa realmente ser discutido.

Veja, por exemplo, o editorial d’O Globo de 30 de maio de 2015. O título, bem sugestivo, é O desmonte da Universidade Pública. A crítica do pasquim era feita à greve que então eclodia em função dos cortes efetuados pelo governo Dilma. A oportunidade era bastante adequada para denunciar o clima de “ebulição contínua” daqueles que, de acordo com o jornal, “não entendem qual o papel da Universidade”. Esquecem que a greve é um direito igualmente assegurado pela Constituição e que sua finalidade, à época, era precipuamente defender a própria universidade e assegurar sua manutenção e crescimento. Apesar disso, concluem com o tom catastrófico e apocalíptico de quem torce pelo fracasso daquilo que discorda: “o ensino superior público corre sérios riscos”.

O ensino superior vai muito bem, obrigado. É, de fato, um adversário de peso. Diferentemente de tudo que apregoa a cartilha que seguem, é notório que a iniciativa privada é incapaz de concorrer em qualidade com as instituições federais de ensino, tanto que mesmo os discentes e docentes com preclara inclinação liberal participam, apesar da postura hipócrita e dissimulada, do sistema que tanto criticam. Estão lá, lecionando ou estudando quando deveriam estar pagando vultosas mensalidades em defesa da lógica privatista que tanto acalenta seus sonhos dourados. E, quando questionados, utilizam com cinismo o argumento que sustenta nossa defesa: “o ensino público é um direito de todos!”. Concordo plenamente.

O problema é exatamente esse: ser um direito de todos. É esse o objeto de ataque do editorial d’O Globo intitulado Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito. Publicado no último domingo, dia 24 de julho de 2016, o texto é uma ode à estupidez. Ele se ampara na falsa defesa do interesse dos alunos mais pobres, como se essa fosse, de fato, uma preocupação dos irmãos Marinho. De acordo com o editor, os alunos mais ricos monopolizam as vagas do ensino público e reservam, aos mais pobres, a rede privada de ensino. A crise econômica seria o estopim para o revisionismo porque, de acordo com ele(s), não há mais como aumentar a carga tributária para financiar o ensino.

A falácia começa desde cedo, já que confunde o aumento da carga tributária com a arrecadação. Há muito já se alerta sobre uma necessidade de reforma nesses termos. Há muito se defende que a cobrança recaia prioritariamente sobre a renda, e não sobre o consumo. Há muito se defende que os mais pobres sejam desonerados e que os ricos paguem a conta, com ou sem crise. Há muito se defende uma auditoria da dívida pública que consome 50% de nossa receita. Há muito se fala do problema da sonegação de impostos, um fato gravíssimo atenuado pela lógica da empregabilidade e sobrevivência das empresas. Mas O Globo sempre se manteve silente a respeito de tudo isso. Corrijam-me se estiver equivocado, mas não tenho lembrança de um único editorial que defendesse a revisão da alíquota do Imposto de Renda, a taxação das heranças e das grandes fortunas, tampouco que enfrentasse sujeitos como Laodse de Abreu Duarte, diretor da FIESP que deve, sozinho, incríveis R$ 6,9 bilhões em impostos. Nesse caso, os interesses dos mais ricos seriam frontalmente açoitados, razão pela qual o jornaleco se cala vergonhosamente.

Mas o problema não para por aí. Dizer, por exemplo, que o ensino superior gratuito é um mecanismo de injustiça social faz com que o editor abandone o terreno da falácia e ingresse miseravelmente no universo da mentira. De fato, há muitos alunos ricos na universidade pública, especialmente nos cursos mais concorridos, mas isso nem de longe representa o universo discente. Desconhecem os incautos que a maioria dos alunos e alunas, nas dezenas de IEs ao longo do Brasil, muito se esforçam para permanecer em seus quadros e lutam corajosamente contra a falta de recursos que poderiam amparar sua permanência através de bolsas e alojamentos estudantis mais adequados e com mais vagas. Ignora também que o perfil dos alunos mudou radicalmente a partir da política de cotas, algo que, se fosse essa a verdadeira preocupação do pasquim, poderia ser ampliada para diminuir a “injustiça social” que tanto motiva essa verborragia. Conhecessem eles a realidade da educação superior pública, não teriam coragem de dizer que “ela favorece apenas os ricos, de melhor formação educacional, donos das primeiras colocações nos vestibulares”. Para ampliar a falácia, utilizam como suposta evidência uma pesquisa que afirmou que 60% dos alunos da USP poderiam pagar mensalidade, o que reservaria aos demais a vaga com bolsas de estudo. Ora, tomar a Universidade de São Paulo como medida para todas as demais é ofensivo à inteligência de qualquer um.

Mais preocupante é a lógica de que seria necessário criar duas classes de estudantes, os que podem e os que não podem pagar, rompendo a lógica da isonomia e fomentando dissenso no interior do corpo estudantil. Nada mais adequado, já que historicamente a juventude das universidades tem sido um espaço de resistência e luta contra os interesses dominantes que fragilizam nossa República. Mas se isso for um problema, podemos abrir a discussão e buscar soluções por outros vieses. Que tal, por exemplo, revisarmos a lógica do vestibular? O ingresso poderia ser feito a partir de um exame de habilitação. Os estudantes deveriam obter uma nota mínima que asseguraria seu ingresso para, posteriormente, concorrerem através de um sorteio público à vaga desejada. Mais ainda, por que não ampliamos visceralmente a política de cotas para restringir ao máximo a presença dos ricos, fundamento da propagada “injustiça social” que a universidade supostamente reproduz? Também defendo uma campanha austera para que os ricos ingressem na universidade privada. Afinal, se podem pagar, por que não fazem com a educação o mesmo que adotam com a saúde, pagando planos caríssimos a fim de não se misturarem com a gentalha nos postos e hospitais públicos sempre lotados?

Verdade seja dita, a universidade pública é um problema porque funciona. Fosse ela de “mais baixa qualidade”, como eles dizem ser as universidades privadas, não estaria sendo objeto de ataque. Ela é um calo no sapato porque mostra que a lógica liberal não funciona no ensino, onde o que é público, gratuito e universal é também de qualidade.  A melhor defesa da universidade, além de denunciar esse discurso cruel e elitista, é continuar lutando, nas ruas e nas instituições, pela qualidade que assegura seu lugar de destaque. Que o compromisso dos professores, alunos e funcionários seja ratificado e refundado todas as vezes que alguém, que nem coragem tem de assinar o texto que escreve, resolva se manifestar contra direitos conquistados e consolidados com nossa batalha diária e investimento pessoal em prol do bem comum.

Impropérios mal humorados sobre a Escola sem Partido

Tenho muita dificuldade, muita mesmo, de tratar a proposta “Escola Sem Partido” como um legítimo tema de discussão. É que fico com receio de que ao fazê-lo, estaremos o correndo o risco de trazer os defensores desse absurdo para o campo dos interlocutores e, dessa forma, qualificando-os como participantes do debate público. Devemos combater o grotesco e não discutir com ele. A premissa da discussão é exatamente essa: a legitimação do outro, e das posições do outro, ainda que sejam diferentes das minhas. Não consigo ver esses caras como interlocutores legítimos; sou incapaz de conversar com eles, de respeitá-los.

Mas como os tempos estão sombrios, é necessário fazer algum esforço, por mais que isso seja perigoso. Então, segurem a onda e me acompanhem até o fim, que lá vem textão.

Bom, a proposta “Escola Sem Partido” não tem nenhum conteúdo epistemológico, ou seja, não é relativa à produção do conhecimento. O que está em jogo é, tão somente, um ataque político (e da pior qualidade) por parte daqueles que acham que a educação brasileira tem inclinação ideológica de esquerda. Essas pessoas nunca frequentaram, de fato, uma sala de professores, pois do contrário saberiam que a educação brasileira não é sequer progressista; é reacionária, preconceituosa e elitista.

Mas façamos algum esforço (esforção!) para tentar tratar o tema na chave epistemológica. As discussões a respeito do lugar da subjetividade no processo de produção do conhecimento (e é exatamente isso que uma boa aula é) são mais velhas que a virgindade das nossas avós. Pra ficar na modernidade, pelo menos desde meados do século XVII, após a publicação, em 1637, do “Discurso sobre o método” de René Descartes, os cientistas e intelectuais perseguem a tal “neutralidade objetiva”.

Muita água passou por essa ponte, muitas árvores foram derrubadas para que filósofos pudessem escrever um um monte sobre a relação entre o conhecimento e a subjetividade autoral. Aí, em 1904 (percebam, 1904!), uma alemão chamado Max Weber publicou um ensaio intitulado “A objetividade nas ciências sociais”. No texto, Weber resolveu o problema, em 1904. Repito, em 1904! Vejamos como.

Pra início de conversa, Weber diz que:

“Não existe análise puramente objetiva dos fenômenos culturais e sociais, independentemente de perspectivas particulares e unilaterais, de acordo com as quais elas são selecionadas [e definidas. A razão disso reside no propósito cognitivo dos projetos científicos sociais. Queremos compreender a realidade nos seus aspectos característicos – a interconexão e o significado cultural de seus fenômenos particulares em sua forma contemporânea e os fundamentos que a levaram a se tornar historicamente assim e não de outro modo. (WEBER; 2006, p. 170)

Traduzindo: Parem de encher a porra do saco! Não existe neutralidade na produção do conhecimento. Toda obra humana é marcada pela subjetividade do seu produtor.

Mas Weber vai além, e propõe uma solução pra esse impasse, ao apresentar a noção de “análise axiológica”. Para o alemão:

Obviamente, o tipo de “interpretação” que aqui denominamos análise axiológica é o guia introdutório àquele outro, a saber, a “interpretação” causal “histórica”. A primeira análise ressaltava os elementos “valorizados” do objeto, cuja “explicação” causal é o problema da segunda; a primeira definia os pontos de partida para a análise causal e assim fornecia as perspectivas cruciais, sem as quais ela se perderia numa infinidade inexplorada. (WEBER; 2006, p. 251)

Traduzindo: Já que não existe a merda da neutralidade, basta que o cientista, o intelectual, o professor ou o quem quer que seja, diga com clareza para o seu público quais os valores subjetivos (ideologia, religião, time de futebol e os caralhos) que prefiguram aquele discurso. Feito isso, o público, ao saber que aquela não é a unica forma de tratar o objeto, mas uma forma entre tantas outras possíveis, estará preparado para a crítica e para a busca por outras perspectivas.

Ou seja, em 1904, em 1904 (!), Weber já resolveu essa pendenga, e nós, em 2016, estamos punhetando (e sim, o termo é adequado) com esta merda. Sabem por que isso acontece? Porque quem está propondo esse absurdo não sabe absolutamente nada sobre teoria do conhecimento ou sobre pedagogia. Essas pessoas estão querendo, tão somente, promover censura. Não á toa, essa proposta se fortaleceu institucionalmente na esteira de um golpe de Estado.

Pronto. É isso!

Quem tem medo da História?

Ontem, dia 14 de Junho de 2016, o jornal O Estado de São Paulo publicou um editorial infame criticando a iniciativa Historiadores pela Democracia. Cogitei não comentar, até porque me senti contemplado por algumas respostas, particularmente a de Keila Grinberg, publicada no Facebook e replicada no blog Conversa de Historiadoras. Mas não dá. A vontade é irresistível. Sei bem que o autor do editorial não vai ler esse texto. Se ler, não vai entender. Se entender, não vai responder. Se responder, vai falar bobagem mais uma vez. Mas escrevo pelo sentido de urgência e pelo impulso de tripudiar dessas pessoas que flertam com a estupidez.  O texto é curto e duro. Peço aos profissionais que praticam o bom jornalismo que não se vejam nessas linhas.

Reza a prudência que é importante calar diante de assuntos que se ignora. Um sábio que comete uma gafe não é tão vergonhoso quanto um ignorante que tenta simular sabedoria. Essa é a primeira impressão que todo historiador tem, seja ele simpático ou não à democracia, quando se depara com a definição de nosso ofício: “reconstituir o passado para entender o que somos no presente”. Não menos patético foi citar São Marc Bloch como argumento de autoridade. Copiaram um pequeno aforismo, decerto pinçado em algum site da internet, na vã esperança de mostrar alguma erudição. Tivessem lido de fato a obra do historiador francês, saberiam o quão absurda é a ideia de que o passado possa ser objeto de ciência.

Não menos absurda é a preocupação em preservar a opinião pública da ideia de golpe, defendida pela maioria absoluta dos profissionais de História. Pesa aqui a falsa equivalência que estabelecem entre a historiografia e o trabalho jornalístico. Vale esclarecer, caso algum estúpido tropece por aqui, que entre opinião e análise há uma distância abissal. Historiador não tem o privilégio, tal como os jornalistas, de escrever opiniões. A análise criteriosa dos fatos, a necessidade de métodos para produzir uma interpretação, o uso de teorias e conceitos que definem nossos olhares sobre o problema e a submissão dos resultados das pesquisas ao escrutínio dos pares que frequentemente discordam de nossas conclusões, são alguns dos percursos que definem o ofício do historiador. Do contrário, não seríamos historiadores, mas jornalistas, e com algum sucesso torpe estaríamos no auge da carreira escrevendo um editorial infame para um pasquim como O Estado de São Paulo.

Obviamente, não preciso defender aqui a ideia de golpe de Estado. Seria preciso que os que ignoram ou discordam conhecessem minimamente algumas experiências históricas que permitiram que pensadores célebres como Maquiavel, Naudè ou Marx, por exemplo, refletissem sobre o fenômeno que pode muito facilmente ajudar a interpretar o assalto à democracia que ocorre no Brasil. Seria preciso que conhecessem a primavera de 411 a.C. em Atenas, a ascensão de Trajano em Roma, a derrubada do Diretório e a instituição do Consulado por Napoleão Bonaparte ou mesmo a vacância da presidência que o Senado decretou antes mesmo de Jango deixar o país em 1964. São experiências diversas, alvo de inúmeras análises, que permitem colocar o fenômeno em perspectiva e que ajudam a entender nossa História imediata. Mas seria vão esperar que pessoas, que por força do ofício, estão mais preocupadas com factóides e polêmicas estéreis, tivessem disposição para construir uma erudição que julgam já dispor apenas pela força da aparência.

Fato é que há muita gente com medo da História. Não sem razão a História se tornou, mais do que nunca, um campo de intensa disputa, em particular pelo impulso autoritário que busca o monopólio das narrativas políticas. Esse editorial é tragicamente vinculado à mesma lógica que preside o infame “Escola sem Partido”, que tenta converter o magistério em um serviço técnico e destituir a subjetividade que é parte não apenas do ofício do professor, mas também constituinte da disciplina com a qual aprendemos a pensar. Ignoram que o compromisso ético que nos move não envolve converter as(os) estudantes em títeres para a ação política que nos apraz, e sim estimular sua autonomia para que tenham liberdade para viver, agir e interpretar o mundo. Quando o jornalista afirma que “não haveria nenhum problema se os defensores dessa interpretação dos fatos fossem cidadãos sem qualquer responsabilidade sobre o que se ensina em sala de aula”, ratifica a ignorância que transparece na primeira linha e que se irradia por todo o texto. É precisamente por responsabilidade que defenderemos, ainda que sob o risco futuro de prisão, que vivemos hoje um golpe de Estado. É precisamente pela responsabilidade que defenderemos de forma intransigente não o governo Dilma (a quem, particularmente, faço críticas e dura oposição), mas a Democracia que foi duramente golpeada. É por responsabilidade que atuaremos como historiadores. Fôssemos nós irresponsáveis, teríamos uma longa e promissora carreira não na História, mas no jornalismo praticado por meios de imprensa que sempre se aproximaram cordatos da tirania que tanto admiram.

Vivemos um golpe de Estado. Quem busca o discurso único que contraria essa ideia tem todas as razões para temer a História. Estamos escrevendo e ainda escreveremos muito sobre isso.

O perigoso mundo novo: uma apologia da prudência

Desde 2013 que a ideia de que vivemos uma crise total permeia o imaginário político brasileiro.  Essa narrativa nasceu, primeiro, nas ruas, nas tais “jornadas de junho”, e foi pouco a pouco sendo apropriada pela grande mídia, sendo hoje possível ouvi-la  até na boca de velhos caciques da política nacional, como Renan Calheiros, por exemplo. “Reforma Política” é a palavra de ordem, tanto nas “vozes das ruas” como na fala das raposas parlamentares. É claro que não se trata da mesma reforma política, mas a premissa é semelhante: a constatação de que é necessário mudar tudo, pois a situação, como está, é insustentável. É, exatamente, o desejo pela mudança e o projeto de construir um mundo novo, e melhor, o objeto da reflexão que desenvolvo neste ensaio. Sempre que ouço alguém prometendo um mundo melhor, minha nuca coça, e penso “vixe, isso vai dar merda”.

A esperança de que existe em algum lugar do planeta uma sociedade melhor, mais justa, onde os homens são mais felizes, alimenta a tradição ocidental desde a antiguidade. Heródoto (484-425 a.c), por exemplo, nas suas “Histórias”, fala em uma terra longínqua chamada Tartessos, localizada “pra lá das colunas de Héracles”, onde “a comida é farta e os homens vivem na mais completa harmonia”. Formulação semelhante pode ser encontrada no livro “Utopia”, de Thomas Morus (1478-1535), publicado pela primeira vez em 1516. Para Thomas Morus, existe um lugar, “onde não há miséria, onde os homens não exploram os seus semelhantes como zangões gulosos”. Tanto para Heródoto como para Thomas Morus, o mundo melhor já existia, estando, porém, distante, até mesmo perdido. A partir do século XVI, com a percepção de que não mais havia na superfície terrestre lugares desconhecidos pela “civilização” (leia-se Europa), a narrativa utópica foi transformada, dando origem àquilo que de melhor e de pior a modernidade já produziu. Como ultimamente tenho andado com a alma um tanto pesada, mesmo amarga, abordo neste ensaio o potencial destruidor da promessa utópica moderna. Peço ao leitor, principalmente se for jovem e de esquerda, que não se irrite, que pelo menos leia até o final e veja se o argumento tem algum sentido.

O historiador alemão Reinhart Koselleck (1923-2006), um importante estudioso da modernidade, situa na Expansão Marítima, na transição do século XV para o século XVI, as origens do nascimento de uma nova narrativa utópica, diferente daquela que podemos encontrar nos textos de Heródoto e Thomas Morus.

“As possibilidades espaciais de situar as utopias na finitude da superfície da nossa terra haviam se esgotado. Os espaços utópicos haviam sido ultrapassados pela experiência. A melhor solução para escapar dessa pressão experiencial acumulada era simples, mas precisava ser encontrada. Se a utopia não podia mais ser estabelecida nem na nossa terra presente nem no além, era preciso recuar para o futuro.”

Koselleck argumenta, então, que a percepção de que não mais existiam no planeta espaços a serem conhecidos não significou o fim da crença nas utopias, mas abriu a possibilidade de projeção dessas expectativas para o futuro. Essa possibilidade somente se consolidaria plenamente no século XVIII, quando, segundo o próprio Koselleck, em um dos melhores livros que já li, o “Crítica e Crise: uma contribuição à partogênese do mundo burguês”, “a sociedade burguesa reclamou intelectualmente o mundo inteiro e negou o mundo antigo”. Nasce, assim, uma nova maneira de atribuir sentido à passagem do tempo, que passa a ser considerado, nas palavras de Hannah Arendt (1906-1975), “um processo feito pelo homem, o único processo global cuja existência se deve exclusivamente à raça humana”.

Está exatamente aqui, no século XVIII e no moderno conceito de processo histórico, a matriz de todos os “ismos” que embalaram as utopias modernas, marcadas pela expectativa de que no futuro está o mundo novo, o tempo da redenção total. Essa expectativa utópica pode ser encontrada nos textos dos principais filósofos da história, que entre os séculos XVIII e XIX especularam sobre a natureza das forças ativas capazes de mover o processo histórico. Sem dúvida alguma, o velho e bom Marx (1818-1883) foi um dos que melhor representaram em texto essas expectativas. Em uma das citações mais emblemáticas da sua filosofia da história, Marx, no livro “A contribuição à crítica da economia política”, diz que

“Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais do que a expressão jurídica disso, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, essas relações se convertem em travas delas. Abre-se assim uma época de revolução social.”

Marx está propondo uma teoria geral do processo histórico, que no “Manifesto Comunista”, um texto panfletário e, por isso, de escrita mais leve e simples, ele sintetizou em uma frase, que se tornou dogmática entre as esquerdas: “A história de toda sociedade até aos nossos dias nada mais é do que história da luta de classes”.

Em outro campo ideológico, mas na mesma modernidade representada pelo conceito de “processo histórico”, Herbet Spencer (1820-1903) diz que

“A velocidade do progresso sentido por qualquer forma adaptada deve diminuir na medida em que se aproxima da completa adaptação, uma vez que a força que o produz diminui ao se aproximar da completa adaptação. Dessa forma, não assumindo outras causas, a perfeita adaptação somente pode ser atingida em um tempo infinito.”

Onde Marx vê a luta de classes e a emancipação do proletariado, Spencer, bebendo diretamente na fonte de Charles Darwin (1808-1882), vê a progressiva adaptação do homem às circunstâncias do meio social. O mais importante para a reflexão que estou desenvolvendo aqui é o fato de que as utopias progressistas modernas não ficaram apenas sob a responsabilidade das “forças ativas do processo histórico”, como costumava falar Hegel (1770-1831), mas foram tomadas como inspiração para ação daqueles que desejavam acelerar o devir, para que o tal mundo novo chegasse logo. O perigo começa aqui.

Em 1794, quando Robespierre (1758-1794) chefiava o governo jacobino, em um dos momentos mais violentos da Revolução Francesa, foi publicado o decreto que aboliu a escravidão em todo o Império francês. O texto é emblemático da tal utopia temporalizada moderna.

“A Convenção Nacional declara a escravidão abolida em todas as colônias. Em consequência, declara que todos os homens, sem distinção de cor, domiciliados nas colônias, são cidadãos franceses e gozam de todos os direitos garantidos pela Constituição. Não mais existem na pátria francesa senhores e escravos. A liberdade não pode mais esperar.”

Na manifestação oficial do governo jacobino, é a liberdade o motor do processo histórico e caberia, justamente, aos jacobinos acelerar esse processo, nem que para isso fosse necessário fazer umas cabeças rolarem na guilhotina. Sendo assim, qualquer tipo de violência, de barbaridade, se justificaria, não exatamente pela responsabilidade dos sujeitos diretamente envolvidos nesses eventos, mas sim pela racionalidade própria do processo histórico. Munidos dessa interpretação, os jacobinos estavam dispostos a sacrificar o presente em nome da utopia, da crença de que o processo histórico estava em marcha e de que o mundo melhor estava logo ali, na frente.

O filósofo irlandês Edmund Burke (1729-1797) foi um dos primeiros a interpretar os eventos da Revolução Francesa. Nas palavras do autor, no livro “Reflexões sobre a Revolução Francesa”, publicado pela primeira vez 1790, “tudo o que eu fiz no passado e tudo quanto farei para o futuro será apenas para me ilibar de ter tido qualquer interferência, ativa ou passiva, nesta grande mudança”. A mudança, portanto, é tratada como algo negativo, como um processo do qual o autor não quer fazer parte. Burke não foi o único a criticar a Revolução Francesa; Alexis de Tocqueville (1805-1859) e François-Renné Chateaubriand (1768-1848), dois aristocratas franceses, fizeram o mesmo. A essa altura, o leitor jovem e de esquerda, deve estar dizendo “é óbvio que dois aristocratas vão falar mal de quem destruiu os seus privilégios”. Sim, sem dúvida Tocqueville e Chateaubriand eram partes diretamente interessas na conjuntura da Revolução Francesa. Mas há algo a mais na crítica desses autores, os “pais do conservadorismo moderno”, para utilizar as palavras de Karl Mannheim (1893-1947). De vez em quando é importante ouvir o que um bom conservador tem a dizer. Vejamos, então.

Segundo os estudos de Karl Mannheim e Robert Nisbet, autores de importantes trabalhos sobre o pensamento político conservador, ao criticarem a Revolução Francesa, Tocqueville e Chateaubriand não estavam negando a possibilidade da transformação social, mas sim questionando o conceito de “liberdade” que motivava a ação dos jacobinos. Para Tocqueville, por exemplo, os revolucionários franceses haviam feito “do sentido individual de liberdade a sua causa mestra”, quando o ideal seria “tratar a liberdade na sua dimensão coletiva e pública”. Algo parecido diz Chateaubriand, quando afirma que “os jacobinos, sob o pretexto da conquista da liberdade, fizeram correr sangue no solo francês”. O mais curioso é que tanto Tocqueville como Chateaubriand escreveram textos elogiosos à revolução que, na década de 1770, deu origem ao primeiro país independente da América: os EUA.

No livro “Viagem à América”, publicado pela primeira vez em 1793, Chateaubriand escreve:

 

“Há duas espécies de liberdades praticáveis: uma pertence à infância dos povos; é filha dos costumes da virtude; era aquele dos primeiros  gregos e dos primeiros romanos, dos selvagens da América; a outra nasce da velhice dos povos; é filha das luzes e da razão; é essa liberdade dos Estados Unidos que substitui a liberdade do indígena. Terra feliz que, em menos de três séculos, passou de uma liberdade à outra quase sem esforço, com uma luta que durou apenas oito anos.”

 

Já Tocqueville, no seu “A Democracia na América”, de 1835, argumenta que:

 

“Diferente do que fizeram os revolucionários franceses, os revolucionários americanos não derramaram sangue em nome de um futuro completamente desconhecido; fizeram em defesa das suas liberdades mais fundamentais, liberdades que somente se consolidam com o tempo”.

 

Se o leitor jovem e de esquerda chegou até aqui e tiver um pouquinho de boa vontade, perceberá que nenhum dos dois conservadores franceses está condenando as transformações sociais e nem tampouco defendendo a tirania. Eles somente estão dizendo que as mudanças precisam ser conduzidas com cuidado, com prudência, e que a verdadeira liberdade é amadurecida com o tempo, não sendo o resultado de um rompante revolucionário. Será que há algum sentido nisso?

Para Hannah Arendt, em um pequeno e provocativo ensaio intitulado “As sementes de uma internacional fascista”, texto de 1952, é, justamente, o moderno conceito de utopia o grande responsável pelas barbáries praticadas pelo totalitatismo moderno, que a autora situa em duas experiências específicas: o nazismo alemão e o comunismo soviético. Diferente do padrão explicativo vigente na época, Hannah Arendt não explica o totalitarismo como o produto, apenas, do comportamento individual dos operadores do extermínio e do nacionalismo exacerbado. Diz Hannah Arendt:

“No entanto, o anti-semitismo foi, sem dúvida, o traço que deu um apelo internacional ao movimento fascista, arrebanhando companheiros de percurso em todas as classes e nações. (…) Aqui e somente aqui reside a resposta à pergunta que ninguém mais parece formular: por que os judeus foram a fagulha que desencadeou o nazismo, e por que o anti-semitismo foi o núcleo em torno do qual se cristalizou o movimento fascista em todo o mundo. Apenas quando o fascismo é compreendido como um movimento internacional e antinacional torna-se possível entender por que os nazistas, com uma frieza impar e sem deixar desviar por qualquer sentimento nacional ou escrúpulo humano em relação ao bem estar de seu povo, permitiram que sua terra natal se transformassem num matadouro. O motor da ideologia fascista está na construção, moderna por excelência, de que o fim último da história humana é o progresso, e de que a própria história se legitima pelo progresso. A culpa é dos “ismos” que aprendemos a cultuar como se fossem uma religião.”

O mesmo progresso que nos séculos XVIII e XIX prometiam a emancipação humana levaram à violência sistematizada e burocratizada no século XX. Entende agora, jovem leitor de esquerda, de onde vem a minha desconfiança? Ainda prefiro o velho step by step, com ações calculadas à luz de uma ética da responsabilidade que nos faça zelar mais pelos fenômenos práticos do que por um processo metafísico que, em última instância, estaria fora do nosso controle. Não é bom perder o controle do processo que nos conduzirá à felicidade plena. O tempo da mudança pode não ser o tempo da revolução e é sempre bom saber que a teoria pode até ter asas, mas a prática é coxa.

O ataque à Constituição de 1988 como a motivação geral da crise

Já disse aqui, em outro texto, que qualquer análise, qualquer prognóstico, a respeito do atual cenário de crise na República brasileira são provisórios, pois a todo momento surgem fatos novos (gravações, grampos, fotografias) que modificam completamente a conjuntura. Porém, a despeito do caos dos acontecimentos, existe, acredito, uma chave interpretativa geral, que nos permite compreender, pelo menos parcialmente, aquela que me parece ser a causa maior da crise: a disposição de parte da classe política brasileira em atacar os fundamentos da Constituição de 1988, do contrato social que marcou o processo de redemocratização do país. É esse ataque o objeto da reflexão que desenvolvo neste ensaio.

O ataque tem, basicamente, dois alvos: os gastos obrigatórios com saúde, educação e previdência e o presidencialismo de coalizão. O ataque ao primeiro alvo é explícito, tendo se convertido em um discurso administrativo baseado no princípio de que “a constituição não cabe no PIB”. Já o ataque ao segundo alvo é menos óbvio, e, na minha interpretação, mais perigoso. Começo com a obviedade.

Os gastos obrigatórios previstos na “Constituição Cidadã”

Dispositivo Constitucional Gasto obrigatório
Artigo 212 Determina que o Estado brasileiro gaste 18% da soma de suas receitas com “manutenção e desenvolvimento do ensino”. Os Estados e Municípios deverão gastar “nunca menos” do que 25% das respectivas receitas, aí incluídas as transferências. 
Artigo 196 Regulamenta a existência e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, determinando o direcionamento de, no mínimo, 7.9% do PIB para o setor.
Artigos 201 Define a previdência social como um regime geral, obrigatório, contributivo e pautado no princípio da solidariedade social, ou seja, aqueles que têm mais dinheiro contribuem mais, visando garantir os direitos dos que têm menos direitos.

Entre os críticos dos gastos obrigatórios, destacam-se os economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, todos ligados ao Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. Os três economistas afirmam que a Constituição cidadã “torna a máquina pública pesada, que demanda altos níveis de tributação, prejudicando os investimentos e tornando o país excessivamente dependente dos preços das commodities”,  nas suas próprias palavras, em um artigo redigido a seis mãos e recentemente publicado no jornal “Folha de São Paulo”. Ainda nesses últimos dias de maio, o governo golpista chefiado por Michel Temer irá enviar ao Congresso Nacional duas Ementas Constitucionais propondo a “flexibilização” dos gastos com saúde e educação. Até aqui, não falei nada de novo, pois todo brasileiro minimamente atento às movimentações da macro-política sabe que o tema da intervenção do Estado na vida social e econômica é o catalizador dos nossos conflitos políticos, desde o século XIX.

Por outro lado, a atual crise institucional tem algo de diferente, uma motivação mais profunda, algo que não é explícito e que ainda não foi percebido com clareza pelo campo progressista: a insatisfação dessas mesmas facções da elite política com o regime presidencialista de coalizão. Segundo Sérgio Abranches, sociólogo e cientista político, além de marido da Miriam Leitão (essa informação não é irrelevante), o “presidencialismo de coalizão” é a combinação entre “ proporcionalidade, o multipartidarismo e o presidencialismo imperial, o que organiza o Executivo com base em grandes coalizões”. Para o autor, portanto, o presidencialismo de coalizão

“é caracterizado pela instabilidade, de alto risco e cuja sustentação baseia-se, quase exclusivamente, no desempenho corrente do governo e na sua disposição de respeitar estritamente os pontos ideológicos ou programáticos considerados inegociáveis, os quais nem sempre são explícita e coerentemente fixados na fase de formação da coalizão”.

Temos, aqui, a narrativa que vem sendo progressivamente, e cada vez mais, mobilizada pelas facções políticas que estão desalojadas do poder executivo desde 2003. Esses grupos, se legitimando nos princípios da estabilidade, da eficiência e da probidade pública, já há algum tempo atacam silenciosamente o presidencialismo de coalizão. Desde 2014, os ataques deixaram de ser silenciosos. Os mesmos grupos que atacam o presidencialismo de coalizão defendem a instituição do regime republicano parlamentarista no Brasil. Aqui está, ao menos para mim, a questão maior da crise, o projeto que representa os interesses de lideranças políticas muito poderosas. Compreender esse projeto, nos convida a examinar, ainda que brevemente, as diferenças entre o voto destinado à escolha dos ocupantes cargos do poder executivo e o voto voltado para a composição das instituições legislativas.

O comportamento eleitoral é um tema que vem sendo visitado por cientistas políticos e sociólogos desde a primeira metade do século XX. Dos anos 1960 pra cá, esses estudiosos se esforçam para combinar nas suas análises tanto os aspectos sociais, econômicos e demográficos, como os elementos ideológicos, mostrando a dificuldade de distinguir uns dos outros. Os estudos desenvolvidos por Angus Campbell e Donald Stockes são importantes exemplos desse tipo de perspectiva analítica, que ficou conhecida como “teoria da racionalidade eleitoral”. Dialogando com essas reflexões, a cientista política brasileira Mônica Mata Machado de Castro se debruçou sobre o fenômeno eleitoral no Brasil. Os resultados das pesquisas desenvolvidas por essa autora são fundamentais para o argumento que estou tentando sustentar neste ensaio. No livro “Regiões, classe e ideologia no processo eleitoral brasileiro”, Mônica de Castro diz que:

“O voto legislativo é motivado por vínculos paroquiais, quase sem conteúdo ideológico, diferente do voto para mandatos executivos, onde outros critérios são considerados, como o carisma pessoal do candidato e a sua plataforma programática”.

Apesar de a autora estabelecer diferenças claras entre os votos legislativo e executivo, ela afirma não está tratando de uma relação de completa dicotomia, pois “o voto destinado aos cargos executivos também costumam ser marcados por uma racionalidade que não é especificamente política”, mas, continua a autora, “o voto executivo é mais sensível às ideias abstratas, como justiça social”. Está exatamente aqui, ao meu ver, o núcleo do problema: geralmente, ideias abstratas como justiça social estão, de forma convincente, presentes na agenda de lideranças políticas pertencentes ao campo da esquerda. Isso nos ajuda e entender porque nas quatro últimas eleições presidenciais, as lideranças trabalhistas se sagraram vitoriosas. O capital político do trabalhismo, amparado justamente no princípio da igualdade social, é tão forte que se tornou capaz, inclusive, de eleger, duas vezes, Dilma Rousseff, uma pessoa sem nenhuma trajetória política, para a Presidência da República. As duas vitórias eleitorais de Dilma Rousseff mostram que qualquer liderança capaz de se apropriar, com eficiência, do legado trabalhista está a um passo do Palácio do Planalto.

Os grupos políticos pertencentes aos outros campos ideológicos, aprenderam, na prática, que terão muita dificuldade de recuperar o poder executivo pelo voto popular. Por isso, eles, em especial algumas lideranças do PMDB e do PSDB, como, por exemplo, Eduardo Cunha, Michel Temer, Renan Calheiros e José Serra, decidiram atacar as prerrogativas constitucionais do chefe do poder Executivo. O golpe travestido de impeachment que destituiu Dilma Rousseff do cargo que a soberania popular lhe outorgou demonstra claramente essa estratégia. Ao dedicar alguma atenção às recentes manifestações públicas de alguns desses personagens, percebo que a instituição do parlamentarismo no Brasil é a grande agenda deles; é o golpe dentro do golpe.

Eduardo Cunha, Michel Temer, José Serra e Renan Calheiros sabem bem que, pela via eleitoral, é muito difícil vencer um candidato saído do espectro trabalhista. Se o calendário eleitoral for cumprido, o nosso próximo Presidente (a), será Lula, Ciro Gomes ou Marina Silva, todos eles tendo alguma relação com o trabalhismo. Por isso, o Parlamentarismo é a solução ideal para os arquitetos do golpe, pois esse regime político os permite destituir qualquer governo popular, com maioria simples no Parlamento e sem traumas institucionais.

Nos últimos anos, nós, no campo progressista, aprendemos a chamar, de forma pouco criteriosa, de “direita” todos aqueles que defendiam uma agenda macroeconômica neoliberal, pautada, principalmente, no projeto das privatizações das empresas públicas. Hoje, me parece ser necessário sofisticar a nossa sensibilidade política, a ponto de percebermos que há outras ameaças, talvez até mesmo mais perigosas do que as tais privatizações. O parlamentarismo é a grande ameaça, pois a sua instituição implica na inviabilização, a priori, de qualquer governo popular. Por isso, estou muito convencido de que, nesses nossos tempos sombrios, defender a Constituição de 1988, especialmente o regime político presidencialista, é mais importante do que desestabilizar o governo golpista comandado por Michel Temer. Já seremos vitoriosos se a Constituição cidadã sobreviver até 2018.

Eu avisei

Uma das palavras que mais gosto no grego homérico é αἰδώς [lê-se “aidós”]. Sempre falo a respeito dela. Em certo sentido, seu charme está no fato de que é intraduzível para o português. Vou dar um exemplo. Em meio a um dos muitos combates da Ilíada, o guerreiro Ájax exorta seus companheiros à luta, temeroso de que se amedrontassem. Diante da tropa ele grita: “Amigos, sejam homens! Ponde aidós [αἰδῶ] nos seus corações!”. Geralmente, a palavra é traduzida como “vergonha”. Mas não é só uma vergonha pudica, do moralismo judaico-cristão, que assalta uma mulher que nota que seus seios estão levemente expostos ou que enrubesce o sujeito que se viu diante de um peido que escapou à sua revelia. Tem algo mais aí. Nós traduzimos por “vergonha”, mas a isso poderíamos somar algo como “brio”, “respeito próprio”, “preocupação com a fama”. Quando Ájax pede aos guerreiros que ponham “vergonha” em seus corações, quer dizer algo como “honre sua biografia”, “não permitam que seus atos sejam objeto de opróbrio”, “façam com que todos valorizem quem você é”.

Pois bem, hoje, dia 23 de maio de 2016, muita gente se sentiu vítima da falta de aidós. Refiro-me às pessoas saudáveis que foram às ruas protestar contra o governo e exigir o afastamento de Dilma Rousseff. Lógico, estavam insatisfeitos com a crise econômica: queriam viajar pra Disney, consideraram que o PT era a grande mácula do país, bradavam por honestidade na política e pelo retorno do paraíso edênico em que vivíamos antes de 2002. Estavam repletos de certezas. Acamparam diante da Fiesp e foram alimentados por seus algozes, como porcos no abatedouro, com nacos suculentos de Filé Mignon. Depois louvaram qual um deus o Grande Pato Amarelo, símbolo da luta que uniam as classes médias e altas do país.

Essas pessoas nunca precisaram ir às ruas. Em geral, a maioria pouco acompanhava a política. Afinal, o país sempre foi delas e viviam confortavelmente. Já sabiam de antemão em quem votar. Lula e Dilma se esforçaram pra manter esse conforto e não romperam com quase nada. No entanto, alçaram à classe média uma pá de gente e retiraram o país do mapa da fome. O Brasil continuava deles, mas já não era apenas deles. E eles são egoístas. Eles não querem pobres viajando de avião. Não querem negros nas universidades. Não querem discutir homofobia nas escolas. Não querem empregadas domésticas com direitos trabalhistas. Nos últimos meses, julgaram que chegou o momento de externar toda a luta pela manutenção e exclusividade de seus privilégios. Para isso, canalizaram todo o ódio no discurso contra a corrupção. Mas foram sem-vergonhas. Não tiveram aidós. Julgaram que a democracia era um brinquedo quando, na verdade, o brinquedo eram eles: marionetes nas mãos dos corruptos que não queriam ser investigados. Hoje, com a divulgação do áudio de Romero Jucá – ministro ladrão do presidente ilegítimo – estão solapados pela vergonha. Nós, que fazemos e estudamos política há algum tempo, avisamos onde estavam se metendo, mas eles não ouviram. A única certeza agora é a vergonha. Nós dizíamos “é golpe!” e eles respondiam que não, que tudo transcorreu na mais absoluta legalidade. Na semana passada escrevi sobre isso e, ainda assim, muitos questionaram: “não é golpe!”. Agora, além da vergonha, precisam do cinismo pra sustentar obstinadamente a merda que fizeram. Deram munição para os golpistas e levaram um tiro pelas costas.

Diante dessa avalanche, o ex-ministro da Educação de Dilma, Renato Janine Ribeiro, escreveu:

Uma sugestão aos amigos de esquerda: lembrem que muita gente decente quis tirar Dilma. Há pessoas de bem que defenderam o impeachment, ou por acharem que o PT era “o” corrupto, ou por temerem pela economia brasileira.
O material que a Folha hj divulgou permite convencer essas pessoas de que o impeachment foi um golpe em favor, e não contra, a corrupção.
A melhor coisa é mostrar, é convencer, é discutir.
A pior coisa é ofender, atacar, zombar.

Sinto muito, Janine. Eu vou zombar, sim. Com a legalidade solapada, meu único compromisso é com o caos. Oportunidade não faltou para que os “decentes” – os “cidadãos de bem”, as “pessoas saudáveis” – tomassem consciência e se deparassem com a contra-narrativa que hoje mostra com clareza que estávamos do lado certo. Não vou atenuar o peso da minha crítica ao primado das boas intenções: delas, o inferno está cheio, já diziam os antigos. Se eles acharam que era por causa da corrupção, foram ingênuos; se a corrupção não era, na verdade, um problema, foram golpistas. E eu, que não fui nem um, nem outro, e que não respeito ingênuos e/ou golpistas, não vou me abster do gozo de lembrá-los a mediocridade que sempre os caracterizou ao longo desse processo. Antes, tínhamos adversários. Hoje, temos inimigos. Com adversários nós dialogamos. Os inimigos nós combatemos. Se quiserem fazer mea culpa, se quiserem se desculpar pela estupidez, se sentirem o peso da vergonha e para ingressar finalmente no lado certo da luta – sim, porque há um lado, e esse lado é da democracia – serão bem vindos. Acho, no entanto, que isso será improvável, dado os sofismas e estratagemas retóricos que já começaram a soçobrar. Por isso, vou reservá-los o cruel “eu avisei”.

Eu avisei, golpistas. Eu avisei.
Envergonhem-se.
Tende aidós.
Eu avisei.